O Itaú, maior banco privado do Brasil, admitiu ter realizado cobranças de seguros e serviços não contratados por clientes durante mais de 14 anos. Segundo investigações conduzidas pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os descontos ocorreram entre 13 de junho de 2011 e 18 de dezembro de 2025 e atingiram correntistas e usuários de cartões administrados pelo banco em todo o país.
A investigação apontou que os valores cobrados costumavam variar entre poucos reais e cerca de R$ 20 por mês, aparecendo nas faturas sob nomes pouco claros, como seguros e proteções que muitos consumidores afirmam nunca ter contratado. De acordo com a ação civil coletiva, as cobranças eram pequenas o suficiente para passar despercebidas durante anos, permitindo que os descontos continuassem por longos períodos.
O documento que embasou o acordo firmado entre o banco, o Ministério Público e o Idec, descreve a conduta como de "extrema má-fé". Segundo os investigadores, além das cobranças sem autorização, houve casos em que os débitos continuaram mesmo após pedidos de cancelamento dos serviços ou até mesmo do próprio cartão de crédito.
Outro ponto que gerou críticas foi a forma definida para o ressarcimento. Apesar de admitir as irregularidades, o Itaú não fará uma devolução automática para todos os clientes. Para receber os valores, o consumidor precisa comprovar que sofreu a cobrança indevida e demonstrar que registrou reclamação formal até 18 de dezembro de 2025 junto ao banco ou em órgãos oficiais de defesa do consumidor. Quem só descobriu agora que foi prejudicado pode encontrar dificuldades para obter a restituição.
O acordo foi divulgado nacionalmente em maio de 2026 e prevê que os pedidos de ressarcimento poderão ser feitos até 2028. Caso descumpra as obrigações assumidas, o banco poderá ser multado.
O caso também levantou questionamentos sobre fiscalização e proteção do consumidor. Críticos argumentam que, quando cobranças indevidas ocorrem por mais de uma década dentro de uma das maiores instituições financeiras do país, o problema deixa de ser um erro pontual e passa a expor falhas nos mecanismos de controle e supervisão. Houve também o debate sobre a dificuldade enfrentada por consumidores para identificar descontos aparentemente pequenos, mas que, acumulados ao longo dos anos e multiplicados por milhares de clientes, podem representar valores expressivos.
Até o momento, o Itaú sustenta que seguirá os termos do acordo firmado com o Ministério Público de Minas Gerais e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), realizando a análise individual dos pedidos de restituição apresentados pelos consumidores.