Comportamento

Maternidade: da divindade à legislação

Por
Luciana Lima

5/9/2026

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O vínculo entre mãe e filho atravessa dimensões afetivas, sociais e culturais. (Adobe Stock)

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Entre fé, história e direitos, o papel materno atravessa o simbólico e se consolida como função social protegida por lei

O Dia das Mães chega como um convite ao afeto e, por que não, a valiosas reflexões sobre o papel da maternidade e até da contemplação de nossos filhos.

A Bíblia, nosso livro mestre, traz histórias marcantes da maternidade. Como maior exemplo de amor, cuidado e redenção, temos Maria, mãe de Jesus, com a maior missão da história da humanidade. O texto sagrado valoriza mães que educam com fé, amor e colocam a família à frente de tudo. Santa Mônica, mãe de Santo Agostinho, orou por anos pela conversão do filho, então ateu, que depois se tornaria um dos maiores pensadores do cristianismo.

Na mitologia, encontramos diferentes representações desse papel. Deméter, deusa grega, perdeu sua filha Perséfone, e sua dor reflete as estações do ano. Reia enganou seu marido Cronos para proteger seu filho Zeus. Ísis, deusa egípcia, simboliza a proteção materna ao ressuscitar Osíris e criar Hórus sozinha. Gaia, deusa primordial, é considerada a mãe de todos, personificação da própria Terra.

Também podemos citar mães da história que influenciaram seus filhos e, de alguma forma, o mundo: Letizia Bonaparte, Cleópatra, Olímpia de Épiro, Maria Teresa da Áustria, Princesa Isabel, Marie Curie, Rainha Vitória, Margaret Thatcher, Jacqueline Kennedy Onassis e Princesa Diana. E nós, mães, pelo amor, temos o poder de transformar realidades.

Além dessas figuras, a humanidade existe porque todos nós nascemos, na maior parte dos casos, de mães anônimas, que carregam a experiência da maternidade como uma concessão profunda. Em sua essência, ela vai além do visível. Para muitas mulheres, é uma experiência que toca o sagrado e revela o amor em sua forma mais resiliente.

Na Bíblia, a maternidade é apresentada como bênção, missão e expressão de graça. Em Salmos, lemos que os filhos são herança do Senhor. Em Provérbios, a mãe aparece associada à sabedoria, à força e à dignidade.

Mas viver essa vocação no mundo contemporâneo exige mais do que fé. Exige direitos garantidos, políticas públicas eficazes e uma sociedade que compreenda, na prática, o valor da maternidade.

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A figura materna atravessa a tradição religiosa como símbolo de proteção, entrega e espiritualidade. Michelangelo Merisi (Caravaggio), Madonna with Baby Jesus (Madonna di Loreto), 1605. Oil on canvas, Private Collection (Adobe Stock)

Maternidade e a lei

A maternidade ocupa, no ordenamento jurídico brasileiro, uma posição de destaque. A Constituição Federal, o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho e o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecem normas voltadas à proteção da mãe e do filho.

Mais do que celebrar a maternidade em termos abstratos, o Direito exige responsabilidade, presença e resultado na formação do indivíduo.

A Constituição de 1988 consagra a proteção à maternidade como um dos pilares da ordem social. O texto garante, entre outros pontos, a licença-maternidade, a estabilidade no emprego, a proteção à gestante e ao nascituro e a prioridade absoluta à criança.

No campo do Direito de Família, a maternidade assume papel central em temas como guarda de filhos, poder familiar, dever de cuidado e responsabilidade.

Na legislação trabalhista, busca-se proteger a mulher durante a gestação e o pós-parto, com garantias como a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, licença-maternidade de, no mínimo, 120 dias, intervalos para amamentação e vedação à dispensa arbitrária da gestante.

O Direito brasileiro também evolui ao reconhecer que a maternidade não se resume ao vínculo biológico, mas envolve cuidado efetivo, presença e responsabilidade contínua.

O direito de escolher

A maternidade, embora muitas vezes compreendida como um chamado, também precisa ser uma escolha consciente. No Brasil, o planejamento familiar é um direito assegurado por lei, garantindo à mulher autonomia para decidir se, quando e quantos filhos deseja ter.

Essa liberdade dialoga com a responsabilidade. Em Eclesiastes, encontramos a reflexão de que há um tempo para todo propósito. E isso inclui o tempo de ser mãe.

Para quem deseja a maternidade, o planejamento é essencial para garantir condições adequadas ao desenvolvimento dos filhos, respeitando o princípio da prioridade absoluta da criança.

Mães jovens: entre o amor e os desafios

A maternidade na juventude traz desafios concretos. Muitas jovens enfrentam dificuldades para continuar os estudos ou ingressar no mercado de trabalho.

Nesses casos, o Direito deve funcionar como extensão do cuidado, garantindo acesso à educação, saúde e suporte social. Quando uma mãe é amparada, toda uma estrutura familiar se fortalece.

Carreira e maternidade

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Conciliar trabalho e maternidade segue como um dos principais desafios da vida contemporânea (Adobe Stock)

Conciliar trabalho e filhos ainda é um dos principais desafios da mulher contemporânea. Apesar dos avanços legais, a realidade pode ser difícil.

Há o vínculo afetivo com o bebê e, ao mesmo tempo, a necessidade de retorno ao trabalho, muitas vezes essencial para a renda familiar. Nesse cenário, alternativas como redução de jornada ou trabalho remoto podem contribuir.

O ponto central é construir, em conjunto com o pai, uma dinâmica possível, sem culpa e sem punições internas.

A experiência de ser mãe

Gerar, cuidar e educar envolvem entrega física, emocional e social. Muitas mulheres não se veem fora desse papel e reconhecem na maternidade uma escolha central de suas vidas.

Desde o primeiro momento, como escutar o coração do bebê, até as etapas do crescimento, cada experiência constrói um vínculo profundo. É, muitas vezes, a sensação de um coração que bate fora do próprio corpo.

Essa vivência exige amor, mas também estrutura. Exige equilíbrio entre o emocional e o concreto.

Assim, o Dia das Mães se torna também um momento de pausa e reconhecimento. Um convite para celebrar com filhos e família a experiência da maternidade.

Feliz Dia das Mães.