O Carnaval é sinônimo de alegria, música, fantasia e encontros inesquecíveis. Mas, assim como para qualquer grande evento, informação, consciência, respeito ao próprio corpo e ao de terceiros, além de proteção jurídica, ajudam você a brincar com mais tranquilidade e menos riscos.
Dados oficiais
Conhecer dados oficiais sobre segurança e os seus direitos é uma forma poderosa de autocuidado e respeito. Os órgãos públicos brasileiros divulgam balanços periódicos sobre a festa, que ajudam a entender o contexto de segurança e eventos que envolvem violações de direitos.
Violação de direitos durante o Carnaval 2024/2025
Em 2024, o canal de denúncias Disque 100 registrou mais de 73 mil violações de direitos humanos entre os dias 8 e 14 de fevereiro, com destaque para casos envolvendo crianças e adolescentes — e também pessoas idosas e mulheres. Esse foi um aumento de 38% no número de denúncias em relação ao Carnaval de 2023.
Impacto da segurança pública recente
- No Carnaval de 2025, em Minas Gerais, houve redução de 24,3% nos roubos em geral e de quase 28% nas importunações sexuais registradas em comparação com 2024, além de quedas significativas em registros de estupro e furto de celulares em várias cidades.
- Na Bahia, o Carnaval de 2025 reuniu cerca de 11 milhões de foliões e não registrou mortes violentas no evento principal, com quedas também nos índices de roubos e furtos.
- No Rio Grande do Sul, as operações especiais de Carnaval em 2025 registraram redução de 70% em crimes violentos letais intencionais e quedas expressivas nos índices de delitos sexuais em relação ao ano anterior.
Em São Paulo, o Carnaval atraiu 16 milhões de foliões, movimentou R$ 3,4 bilhões e gerou 50 mil empregos diretos e indiretos entre 22 de fevereiro e 9 de março. A redução de roubos de celular foi de 36%, com força-tarefa de policiais fantasiados para inibir a ação de bandidos, reforço do efetivo e uso do Smart Sampa para localização de criminosos.
Esses números mostram que, mesmo em uma festa dessa dimensão, políticas públicas e presença de segurança podem reduzir riscos à integridade das pessoas — mas também revelam que situações de violência e assédio continuam ocorrendo e exigem cuidados e atenção.
Amizade, cuidado e apoio mútuo ajudam a tornar o Carnaval mais seguro e consciente para todas as pessoas (Foto: Adobe Stock)
Assédio e violência: o que a lei diz
O Carnaval é festa — mas consentimento não tira folga. A importunação sexual é crime no Brasil desde 2018, com pena prevista de 1 a 5 anos de prisão, além de multa, independentemente da ocorrência de violência física. Isso inclui qualquer ato de natureza sexual sem consentimento em espaços públicos. A lei não considera “brincadeira” ou o ambiente de festa como justificativa.
O que fazer se ocorrer assédio ou violência sexual:
✔️ Procure imediatamente a polícia civil ou militar (pontos de segurança nos circuitos, delegacias ou unidades móveis)
✔️ Registre um Boletim de Ocorrência (BO) — presencial ou online, quando disponível
✔️ Anote características do agressor e peça apoio de testemunhas
✔️ Busque atendimento médico e psicológico, se necessário
Registrar oficialmente aumenta as chances de responsabilização e prevenção de novos casos.
Direito à saúde
Com a alta de doenças sexualmente transmissíveis e poucas campanhas de conscientização e prevenção, esse cuidado precisa começar em casa. Mantenha seus exames em dia. Não tenha relações sexuais se estiver com problemas de saúde (transmitir DST é crime e passível de indenização pelo risco à saúde). Use preservativos sempre, em qualquer condição.
Direitos do consumidor durante o Carnaval
Muita gente compra abadás, ingressos de camarote, pacotes de viagem ou reserva hospedagem para curtir a folia. Nesses casos, a relação segue o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Você tem direito a:
- Informação clara sobre preços, taxas e políticas de cancelamento
- Reembolso em caso de cancelamento por falha da empresa
- Assistência adequada em caso de problemas com serviços contratados
Se sentir que seus direitos foram violados — como em casos de publicidade enganosa ou recusa de reembolso — registre reclamação formal e procure o PROCON ou orientação jurídica.
Blocos e festas de rua concentram grandes públicos e exigem atenção a direitos, segurança e informação durante a folia (Foto: Envato)
Dicas práticas para curtir sem problemas
- Pesquise preços e verifique regras de cancelamento.
- Planeje com antecedência: conheça seus direitos e contratos antes de fechar compras.
- Cuide da sua saúde e da de terceiros; previna-se.
- Leve documentos importantes em cópia e use doleiras ou bolsas antifurto.
- Garanta sua segurança digital: salve contatos de emergência, aplicativos de transporte e serviços de segurança.
- Combine redes de apoio: estabeleçam pontos de encontro e cuidem umas das outras.
- Registre boletim de ocorrência sempre que houver crime — isso faz diferença jurídica e ajuda a mapear riscos.